Livro - Psiquiatria Forense - as discussões da Semi imputabilidade (autora: Fátima Aparecida Kian)

Psiquiatria Forense: as discussões da semi-imputabilidade

Autor: Fátima Kian

Segmento: Jurídico

100 Páginas

Formato:14x21 cm

Edição:2015

R$ 29,00

Medicina Legal - É a parte normativa e não preventiva ou curativa da medicina, que consiste basicamente no conhecimento médico e biológico do homem em tudo que possa interessar à Justiça. Trata-se de uma ciência, que tem, exatamente porque é uma ciência, linguagem própria, tecnicamente correta em relação às ciências e, ao mesmo tempo acessível àqueles que das informações tem de servir-se para melhor elaborar as normas e bem aplicá-las, visando a realização da justiça.

Psiquiatria Forense é um ramo da Medicina Legal que se propõe esclarecer os casos em que alguma pessoa, pelo estado especial de sua saúde mental, necessita consideração particular perante a Lei.

Na idade média o culpado era o “demônio”, quando uma pessoa parecia sofrer alguma doença mental, acreditava que entrava no corpo do alienado e o fazia gritar, cometer desatino, como não há parâmetro do que é ser normal ou anormal, e a Psiquiatria Forense discute-se o caráter do normal, anormal e a impostura do anormal e tem uma ligação e entrosamento intenso em relação ao direito.

Temos como objetivo discutir a semi-imputabilidade, sua dificuldade de aferição mediante análise dos exames periciais no réu tido como semi-imputável, a discussão do desrespeito do Estado frente aos direitos e garantias fundamentais não alcançados pela pena, vista a convivência de imputáveis e semi-imputáveis no mesmo local.

Discutindo e analisando também apresentamos, de forma clara e objetiva, comparar a dificuldade no Brasil com um breve parecer do direito comparado mundial sobre a semi-imputabilidade e seu ponto de vista pela psiquiatria forense.

Analisando Jurisprudência, Fontes Históricas da Psiquiatria Forense, monografias, filmes e todo material disponível, traçando um perfil comparativo dos problemas da semi-imputabilidade e principalmente da medida de segurança.

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