Livro sobre Direito Financeiro homenageia ministro Marco Aurélio

Foi lançado nesta quarta-feira (24), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, o livro "Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF”, em homenagem aos 25 anos de jurisprudência do ministro Marco Aurélio Mello no STF, completados em junho de 2015.

“Quando publicamos algo com a jurisprudência do Supremo, nós buscamos preservar a memória do país, buscamos o engrandecimento da instituição”, ressaltou o ministro Marco Aurélio. Segundo ele, o livro fala sobre “os incidentes na circulação da riqueza nacional, daí a importância maior da obra”. O ministro atribuiu a publicação ao fato de haver vivido, profissionalmente, em “grandes laboratórios: advocacia, Ministério Público e Judiciário” e afirmou que a magistratura, a academia e a advocacia “podem e devem caminhar de braços dados.

Ele também destacou que a produção da obra ocorreu em uma época de crise política, econômica e financeira no país. “Em quadra como a presente, cumpre atuar sem paixão, com serenidade e temperança. Deve-se guardar princípios e valores”, salientou. De acordo com ele, “a sociedade almeja e exige a correção de rumos, mas esta há de acontecer sem açodamento”. “Não se avança culturalmente fechando a lei das leis da República, que é a Constituição Federal, sob pena de vingar algo mais forte: a Babel”, declarou.

Ao final da cerimônia, ele agradeceu a iniciativa e a homenagem dos advogados Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres, coordenadores da obra coletiva, que reúne 26 articulistas, entre eles os ministros Luiz Fux e Edson Fachin, além da filha do ministro Marco Aurélio, Leticia Mello. O homenageado também agradeceu o prefácio escrito pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

Estavam presentes na solenidade o presidente do STF, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Teori Zavascki, Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, ministros de tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, integrantes da advocacia, bem como membros da magistratura e do Ministério Público.

EC/EH