Luís Eduardo Magalhães vai ganhar Posto Avançado do TRT-BA

A cidade de Luís Eduardo Magalhães, localizada na zona oeste da Bahia, vai ganhar um Posto de Atendimento Avançado da Justiça do Trabalho. O convênio foi firmado nesta sexta-feira (30) entre a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Vânia Chaves, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores daquele município, Humberto Santa Cruz Filho e Domingos Alves dos Santos, respectivamente.

Com o novo serviço, os 80 mil habitantes e 150 advogados atuantes da cidades vão poder cadastrar petições iniciais, autuar, receber e protocolar processos devolvidos m prazos para as partes, assim como petições em andamento.

'Existem muitos processos de Luís Eduardo Magalhães tramitando na Vara do Trabalho de Barrreiras. Então, nosso objetivo é evitar o deslocamento dessas pessoas, dando maior acessibilidade à Justiça do Trabalho, que cumpre um papel predominantemente social', lembrou a presidente Vânia Chaves.

A grande novidade do Posto Avançado, que vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 9 às 16 horas, está na disponibilização de uma sala onde vão poder ocorrer audiências. As medidas consideradas de urgência, no entanto, serão aceitas apenas na Vara do Trabalho de Barreiras.

O TRT-BA também firmou convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, Subseção de Luís Eduardo Magalhães, que irá disponibilizar e custear linhas telefônicas, além do acesso à internet, doar equipamentos de informática, assim como bens móveis, como mesas, balcão e cadeiras. Já o Tribunal ira fornecer 1 servidor do quadro de pessoal para acompanhar as atividades do posto avançado.

Secom - TRT5 - 30/8/2013 - (Léa Paula/Josemar Arlego)