Luiz Castro critica propaganda do Governo e diz que OSCIPs precisam ser fiscalizadas

O deputado estadual Luiz Castro (PPS) ao criticar o dinheiro gasto em publicidade pelo Governo do Estado, disse que o dinheiro deveria ser aplicado na Educação, Saúde, geração de emprego e renda, melhoria na Segurança Pública e, principalmente, nos órgãos que atendem o interior do Estado.

Luiz Castro citou como exemplo o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), que segundo ele, tem dificuldade na operação dos recursos mínimos para as suas ações no interior do Estado. O deputado citou ainda, o programa Amazonas Rural, aprovado na ALEAM com voto favorável de todos os parlamentares. “Os projetos enviados pela Secretaria de Produção Rural (Sepror) foram todos aprovados”, ressaltou o deputado observando que há a necessidade de existir um órgão de assistência técnica preparado, motivado e que valorize o servidor, permitindo uma melhor atuação no campo da extensão rural.

OSCIPs

O parlamentar criticou ainda as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), que segundo ele, contratam várias pessoas para os órgãos do Estado sem qualificação e processo seletivo. “A OSCIP é uma caixa preta. É privilégio para alguns.

“É preciso regulamentação Estadual mais rígida em relação à utilização das OSCIPs na forma como estão sendo realizadas. “Cabe ao Ministério Público do Estado (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Poder Legislativo fazer essas fiscalização”, concluiu.

Fonte: Diretoria de Comunicação