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5 de Maio de 2024

Magistrados concluem curso sobre o novo Código de Processo Civil

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Com certificação emitida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA), juízes, advogados, promotores, defensores públicos e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) concluíram o curso “Repercussões do Novo CPC”, que aconteceu nos dias 25 e 26, em Marabá (PA). A coordenação ficou a cargo do vice-presidente de Assuntos Ambientais da AMB, Adriano Seduvim.

“Gostaria de agradecer a iniciativa da ENM, que, com seu projeto de interiorização, contribuiu para levar aos colegas do interior do Pará o que temos de mais novo e relevante sobre o novo Código de Processo Civil”, destacou Adriano Seduvim.

O curso foi ministrado pelo professor Jean Carlos Dias, doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que abordou o novo CPC com ênfase na Distribuição de Ônus Probatório, Tutelas Provisórias, Atuação dos Advogados, Juizados Especiais Cíveis, Ações Coletivas e, por fim, o Sistema de Precedentes Vinculados.

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