Mais uma execução desastrosa nos Estados Unidos mostra que a abolição da pena de morte é a única solução
Joseph Wood foi considerado morto uma hora e 54 minutos após ter tomado a injeção letal.
A prolongada execução de um preso no estado do Arizona constitui um novo alerta para a necessidade das autoridades dos Estados Unidos avançarem para a abolição em absoluto da pena de morte, defende a Anistia Internacional.
“Quantas vezes mais as autoridades norte-americanas precisam ser lembradas do mito de ‘execução humana’ antes de finalmente pararem com as experiências nas execuções judiciais”, questiona o pesquisador da Anistia Internacional Rob Freer.
Pelo menos três execuções decorreram com erros flagrantes e de forma desastrosa nos Estados Unidos só este ano, os condenados passaram horas no processo de efetivação da pena capital.
A Anistia Internacional não reconhece sequer o conceito do que é definido como “execução humana”, tão pouco que a crueldade da pena de morte se limita ao que se passa dentro da câmara de execução. Manter alguém preso sob a ameaça de morte – durante anos e até mesmo décadas – dificilmente pode ser descrito como a conduta de um Estado que segue uma abordagem progressista da justiça criminal ou dos direitos humanos.
“Independente de como um Estado escolhe matar um preso, ou de a execução se realizar de acordo com o plano ou não – nada muda o fato de que a pena capital é uma punição incompatível com os princípios fundamentais de direitos humanos”, sustenta Rob Freer.
A pena de morte nos Estados Unidos está repleta de arbitrariedades, discriminação e erros. Nos anos mais recentes, os estados norte-americanos onde é aplicada a pena capital têm registado dificuldades em obter as drogas que compõem a fórmula da injeção letal e começaram a lançar mão de fornecedores questionáveis.
A execução de Joseph Wood, condenado à morte em 1989 pelo homicídio da ex-namorada e do pai dela, começou às 13h52 (hora local, no Arizona) desta quarta-feira, 23 de julho. O processo demorou tanto tempo que os advogados de Wood tiveram tempo para apresentar uma moção urgente de recurso num tribunal federal, para tentar parar a execução enquanto o preso ainda estava vivo.
O juiz chamado a pronunciar-se não respondeu até ao momento em que Wood foi declarado morto, às 15h49, uma hora e 54 minutos depois de ter sido dada a injeção letal. Só depois, o tribunal emitiu ordem às autoridades estaduais do Arizona para que preservassem todas as provas físicas relativas ao corpo do executado.
Em comunicado, a governadora do Arizona, Janice Brewer, asseverou que a execução de Joseph Wood foi “legal” e sugeriu que o condenado “não sofreu”. Deu ordem, porém, de que seja feito um inquérito às razões pelas quais a execução demorou tanto tempo.
Pelo menos 140 países no mundo já aboliram a pena de morte, na lei ou na prática. Os Estados Unidos estão à beira de efetuar 1.400 execuções, desde que a pena capital voltou a ser aplicada em 1977. Cinco estados norte-americanos afastaram a pena capital das suas legislações desde 2007, o mais recente é Washington, onde foi aprovada uma moratória.