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7 de Maio de 2024

Manoel Ribeiro defende aumento de gastos com a educação pública

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O deputado Manoel Ribeiro (PTB), em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (2), na tribuna da Assembleia Legislativa, destacou a sua preocupação em relação ao ensino público do Maranhão. Ele está colhendo assinaturas para apresentar uma emenda à Constituição Estadual aumentando as verbas para a educação em 30%.

Manoel Ribeiro lembrou que a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 220, estabelece que os Estados poderão gastar no mínimo 25% na educação, mas, segundo ele, esse percentual não é suficiente para ser oferecida uma educação de qualidade. O Acre destina 30%, Mato Grosso 30%, Mato Grosso do Sul 35%, Rio Grande do Sul 35%, São Paulo 35%, e Piauí 35%, e o Maranhão apenas 25%.

Ele entende que uma das razões da baixa na educação pública do Maranhão é a situação financeira do Estado que atualmente destina apenas 25%, razão pela qual está apresentado uma emenda à Constituição Estadual para que possa aumentar a verba da educação para 30%.

Com isso eu espero dar uma contribuição para os alunos da rede pública estadual e a educação do Maranhão. O nosso Regimento Interno prevê 14 assinaturas para a apresentação de uma emenda constitucional, eu já colhi 15. Os deputados que quiserem assinar a lista está à disposição para subscreverem esta indicação, disse Manoel Ribeiro.

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