Mapa da violência do Distrito Federal revela o óbvio: Miséria + ausência de Estado = homicídios

O Distrito Federal abriga, ao mesmo tempo, a estrutura político-administrativa e residencial da capital, área onde não há homicídios, e regiões com assassinatos diários. Em regiões nobres como o Lago Sul, o Park Way e a Octogonal/Sudoeste há dois anos a polícia não registra assassinatos. Em outras, a poucos quilômetros do Palácio do Planalto e do Congresso, os índices de criminalidade são comparáveis às regiões mais violentas do país e do mundo.

De janeiro a julho deste ano a polícia brasiliense registrou 334 homicídios, 28 latrocínios e quatro mortes causadas por lesão corporal nas 31 regiões administrativas que formam o DF. Em média, foram quase duas execuções por dia. Isso representa 20 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes/ano. Este índice é quase o dobro de São Paulo, a maior cidade da América Latina, que registra 11 homicídios, latrocínios e lesões fatais por grupo de 100 mil por ano.

A taxa está longe da contabilizada em um dos estados menos violentos do país, Santa Catarina, que registra 12 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes/ano. Em alguns lugares, as estatísticas no Distrito Federal são próximas às registradas por alguns dos países mais violentos do mundo, como Nicarágua e El Salvador.

Os números oficiais revelam que a região mais perigosa do DF é a Fercal. Apelido dado a um local invadido por migrantes, hoje regularizado, onde vivem quase 9 mil pessoas. Nos sete primeiros meses deste ano, a pequena região administrativa registrou 45 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. São taxas que deixam o lugar, que fica a menos de 30 quilômetros do Palácio do Planalto, com níveis de violência comparáveis a de cidades da Nicarágua e El Salvador, dois países que estiveram em guerra até a década de 1990 e registraram em 2014 entre 45 e 90 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes por ano. Na Fercal, a renda per capita mensal é de R$ 670. Menor que há três anos. Lá, cada casa consegue ganhar R$ 2,4 mil mensais.

Em seguida vem o Paranoá, uma das primeiras invasões coletivas que virou cidade. De janeiro a julho deste ano, a região registrou 33 mortes por grupo de 100 mil habitantes/ano. Nesse aglomerado a renda per capita mensal é de R$ 963. A terceira mais violenta é a Estrutural, com 28 mortes violentas. Habitada há poucos anos por pessoas que viviam e ainda vivem do maior lixão a céu aberto da América Latina, hoje oficialmente é uma região administrativa, cuja renda per capita é de R$ 548 mensais. Por lá neste ano o índice é de 24 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes.

Nos Estados Unidos este índice que mede a intensidade da violência não passa de cinco assassinatos por grupo de 100 mil habitantes/ano. Na Bélgica e na Holanda o número é ainda menor: três homicídios, latrocínios e lesões fatais por grupo de 100 mil. No Japão a taxa é abaixo de um por 100 mil. No lado violento do mundo onde se encontra o DF, há exemplos como o de Honduras, onde a taxa de assassinatos é de 91, e na Jamaica, onde são registradas 52 execuções por grupo de 100 mil moradores.

É consenso entre delegados que os índices de criminalidade em Brasília e arredores também refletem a atuação de quadrilhas organizadas que vivem nas cidades no entorno do DF. Os policiais garantem que grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, se instalaram nos municípios goianos vizinhos à capital e transformaram os brasilienses em mercado para fornecer drogas e fonte de roubos e assaltos. Pesquisadores também apontam o crescimento súbido e desordenado como outro importante motivo do aumento dos índices de violência.

A Secretaria de Segurança Pública comemora uma ligeira queda de 1,3% na taxa de homicídios no DF de janeiro a setembro com relação ao mesmo período do ano passado. A redução não tira a capital e suas cidades satélites – como eram chamadas as atuais regiões administrativas quando o DF foi implantado – dos primeiros lugares nas estatísticas nacionais da violência. Além de Brasília, apenas São Paulo, Espírito Santo, Ceará e Amazonas registraram redução nesse tipo de crime. Os “medidores” históricos dos níveis de violência do DF constatam uma preocupante estabilidade nas taxas de criminalidade, com a migração dos focos de delitos.

Ilhas de excelência

A violência também é desigual na capital do país. No DF há ilhas de excelência comparáveis às regiões mais ricas da Europa. O Lago Sul, o Park Way e a Octogonal/Sudoeste são três localidades onde não há homicídio desde 2014. Nestas áreas moram, sobretudo, a elite do serviço público e autoridades dos três poderes. Têm baixa densidade, a população é estável e formada principalmente por gente madura. A renda per capita lá varia entre R$ 6 mil e R$ 8 mil, o nível de escolaridade é o superior completo, a urbanização e a implantação dos equipamentos públicos são de alto nível. São características de locais pacatos. Outras regiões também de classe média e classe média alta, como o Lago Norte, o Plano Piloto, Águas Claras e o Cruzeiro, registram poucos crimes violentos, com taxas europeias.

Especialistas em segurança pública apontam a estabilidade da população local como um dos fatores que mantêm o baixo nível de violência, além da baixa densidade habitacional. No Lago Sul, no Park Way e na Octogonal/Sudoeste não há terminais de ônibus, os moradores quase não usam o transporte público. Nos dois primeiros, a ocupação urbana é horizontal, com a quase totalidade das unidades habitacionais de casas. A Organizações das Nações Unidas (ONU) já apontou Brasília – formada pelo Plano Piloto e estes “bairros” pacatos, como uma das dez cidades do mundo com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A secretária de Segurança Pública, a socióloga Márcia de Alencar, classifica estes locais de “nirvana”, em referência à meta máxima do estágio espiritual dos budistas. Mas também cita novas aglomerações como Café Sem Troco, localizada na Fercal, região proporcionalmente mais violenta (veja mapa), Água Quente, e um local conhecido como Santa Luzia, uma espécie de favela do lixão que forma a cidade Estrutural, como áreas de elevada de violência. “As maiores aglomerações de crimes violentos são pontuais. Normalmente em locais com baixa presença do Estado e atuação do tráfico de drogas”, explica a secretária.

Márcia argumenta que a violência também se combate com a implantação de iluminação pública e a limpeza urbana, por exemplo. Essa é a linha priorizada pelo atual governo para combater a criminalidade nessas regiões.

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Comentários:

Em época de grande demagogia, que os heróis aparecem para buscar penas mais duras aos crimes cometidos pelos miseráveis, esses dados revelam como o Estado é organizado. É uma estrutura moldada para garantir privilégios a uma casta de pessoas que fazem parte do clube da "cleptocracia" que direciona toda a riqueza e benefícios sociais para si mesmos, enquanto o restante das pessoas ficam em um total abandono suplantado por poderes locais que, muitas vezes, são oxigenados pelo tráfico de substâncias ditas ilegais, segundo os critérios da própria Estrutura de Poder.

Os criminologistas gritam isso a todo instante, suas vozes são sufocadas por uma inundação de informações manipuladas que atribuem as causas da criminalidade ao "crime organizado" composto por traficantes armados, estereotipados pelos noticiários como os "inimigos" da sociedade. Para estes, nada de Direitos Humanos, pois, "Direitos Humanos são para humanos direitos". Não importa a nitidez desse som, as vozes são abafadas pelo grande volume de desinformações que criam uma atmosfera que bloqueia as vibrações sonoras como se existissem dois ambientes distintos entre o emissor e os receptores. É como tentar fazer ser ouvido fora de uma piscina mergulhado nela, as vibrações sonoras não passam de uma atmosfera para a outra, não importa o quão alto se grite, não é possível identificar o som.

Aonde há descaso, ausência de educação de qualidade, abandono e miséria há crimes violentos. As lacunas de poder são preenchidas por outros com seu próprio ordenamento normativo que não respeitam os princípios construídos ao longo da história da humanidade.