Marcada audiência de conciliação da ação civil pública em Mariana

O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, em substituição na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, recebeu a inicial da ação civil pública movida pelo Ministério Público contra as empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billion Brasil Ldta. e designou audiência de conciliação para a próxima quarta-feira, 23 de dezembro, às 14h.

“Ao compulsar os documentos carreados aos autos, inclusive pela Samarco, antevejo a possibilidade de conciliação entre as partes, ainda que parcial. Assim sendo, postergo a apreciação dos pedidos liminares para depois da audiência de conciliação”, disse o juiz.

O magistrado determinou a citação da Samarco e da Vale ainda hoje e a expedição de carta precatória para a citação da BHP Billion Brasil no Rio de Janeiro. O MP poderá levar até três representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem para a audiência, para que eles participem de eventual acordo que venha a ser firmado.

Para que as partes possam ter tranquilidade para entabular suas propostas, a imprensa e demais pessoas não poderão acompanhar a audiência.

Ação Civil Pública 0400.15.004335-6