Marco Aurélio: tenho dúvida seríssima se há corrupção e lavagem em condenação de Lula
Para ministro, posição de Lula como presidente deve ser levada em consideração para fixação da pena
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira 924/4), que a Corte terá que discutir se na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex estão configurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
“O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Dúvidas, não estou me manifestando, dúvidas quanto aos dois tipos. A corrupção e a lavagem. Teria havia procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe “via corrupção” a aparência de algo legitimo? A lavagem pressupõe”, afirmou.
E completou: “Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem”.
Segundo o ministro, essa discussão deve ocorrer por meio de um habeas corpus e não no recurso extraordinário (tipo de processo utilizado para contestar condenações no Supremo). Isso porque os chamados Res são uma via recursal mais estreita.
Para Marco Aurélio, o fato de Lula ser presidente e beneficiado pelo esquema deve ser considerado e influenciar a fixação da pena por ser uma circunstância judicial.