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4 de Maio de 2024

Marina critica decisão da Receita que impede CNPJ do Rede

Publicado por Folha Online
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ERICH DECAT

DE BRASÍLIA

Em meio à corrida contra o tempo para coletar 500 mil assinaturas para a criação do partido Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva encontrou um novo obstáculo que é a falta do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) para a legenda. Instrucao normativa da Receita Federal de agosto de 2011 impôs que apenas poderá ser concedido o documento após o registro da Rede na Justiça Eleitoral. Para que ocorra esse registro, no entanto, é necessária a coleta das assinaturas em nove Estados.

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