Menina sofre abuso sexual durante 11 anos
Aos 5 anos a pequena Maria (nome fictício) e o irmão passaram a ficar durante o dia aos cuidados do tio (materno) para que a mãe pudesse trabalhar. Ele era o responsável por zelar do bem estar das crianças. Certo dia Maria ficou só com o tio, que a colocou em cima de um banquinho e começou a molestar. Depois de se satisfazer sexualmente o tio deu um doce à menina e tratou tudo com muita naturalidade.
A partir desse dia Maria passou a ser molestada com freqüência. Mais tarde o agressor passou a obrigá-la a praticar sexo oral e a manter relações sexuais. A menina se submetia à violência, mas jamais contou a ninguém o que se passava, principalmente para a mãe. Aos 13 anos, já na escola, a adolescente começou a perceber que os cuidados do tio não eram normais.
| Ao relatar para o agressor que as atitudes dele não estavam corretas, ele ameaçou a sobrinha, dizendo que ninguém acreditaria nela e que nunca tinha forçado a menina a fazer nada. Sem saber a quem recorrer e com medo de contar a verdade, Ana começou a apresentar sintomas de depressão, além de se mostrar uma adolescente extremamente revoltada. |
O tio, então passou a ameaçá-la de morte, caso relatasse os fatos a alguém. Aos 14 anos, quando começou a namorar, Maria não conseguia se relacionar com ninguém, tinha dificuldades de manter os namoros e a depressão aumentava. Cansada de manter seu pesadelo em segredo, ela decidiu contar a verdade para uma pessoa próxima a família, que a aconselhou a contar a verdade para mãe.
Começou aí outro problema na vida de Ana, que aos 16 anos sem saber o que fazer, tentou suicídio tomando veneno para carrapato. A jovem foi para a UTI entre a vida e a morte, onde passou por um longo tratamento até se recuperar. Lá acabou contando para a mãe o que a levou a tomar a decisão de acabar com a própria vida. A partir daí o caso passou a ser investigado. O processo está em fase de sentença.
O caso de Maria é um dos muitos casos de violência sexual contra criança e adolescente que tramitam nas Varas de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Cuiabá. As histórias são sempre muito parecidas. Na maioria das vezes o agressor é alguém da família, pai, padrasto, tio, primo ou outro parente muito próximo. Essa pessoa sempre demonstra ser confiável, é protetora, acolhedora e está acima de qualquer suspeita.
As vitimas normalmente começam a ser abusadas por volta dos 5 ou 6 anos de idade e não importa o sexo, tanto meninas, quanto meninos sofrem violência sexual. A maioria não conta a verdade com medo de que duvidem da sua versão. Os agressores quando sentem que podem ser denunciados ameaçam as vítimas de morte e os casos nem sempre vêem à tona, fazendo com que a criança cresça sofrendo esse tipo de violência. Quase 100% dessas vítimas entram em depressão, se revoltam e muitas vezes atentam contra a própria vida.
É para que crimes como esse sejam denunciados e que os culpados sejam punidos que foi criada a Lei Federal 9.970/2000, que instituiu 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Conforme a juíza da Segunda Vara da Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Tatiane Colombo, esse tipo de crime acontece em todas as classes sociais, o diferencial é que nas classes mais baixas o índice de denúncia é maior, já que nos lares mais abastados o problema é abafado entre quatro paredes.
Além de fazer com que os familiares das vítimas já que se trata de crianças e adolescentes denunciem os fatos, uma das maiores dificuldades da Justiça é conseguir materializar o crime, tendo em vista que na maioria dos casos as provas se resumem ao depoimento da vítima.
Para a magistrada, a instalação, essa semana, no Fórum da Capital da Sala de Depoimento Sem Dano é um avanço, já que neste espaço as crianças e adolescentes vítimas de violência, seja ela sexual, física ou psicologia, vão prestar depoimento sem sofrer nenhum tipo de exposição. Essa sala é importantíssima, pois por meio do depoimento dessa vítima vamos saber a veracidade das informações. Neste espaço a criança ou adolescente vai ser acompanhado de um profissional, psicóloga ou assistente social, que vai intermediar essa conversa, fazendo com que a vítima consiga relatar melhor o que ocorreu.
Ela ressalta que a materialidade dos fatos é muito importante, já que se trata de um crime hediondo e em regime fechado. A juíza ressalta a importância de denunciar esse tipo de crime. É preciso denunciar o suposto agressor para que se possa fazer as investigações. As denúncias podem ser feitas na Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente ou pelo Disque 100.
18 de Maio - Esse dia foi escolhido, porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o País e ficou conhecido como o "Caso Araceli". Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
Janã Pinheiro/ABr
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