Mercosul: cartilha orienta trabalhadores do bloco
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho
há 9 anos
O Subgrupo do Trabalho 10, órgão tripartite do Mercado Comum do Sul (Mercosul), aprovou nesta quinta-feira (25), na reunião plenária promovida na Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, o material gráfico “Trabalhar no Mercosul”. A cartilha orientará os trabalhadores que circulam entre os países do bloco a partir da imigração pelas áreas de fronteira, rodoviárias e aeroportos. O material também ficará disponível em consulados e superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).
Elaborado com versões em português e espanhol, o folheto traz informações sobre os órgãos operativos das leis trabalhistas, como, por exemplo, os ministérios do Trabalho e Emprego, centrais sindicais e consulados dos cinco países. Divulga também os endereços das delegacias de imigração e das SRTEs, com links e telefones para denúncias e orientações.
De acordo com o chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) brasileiro, Mário Barbosa, a cartilha também contará com um formato web, sendo publicada para dowload nas páginas dos ministérios do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. “Serão impressos pelo Brasil, inicialmente, cerca de cinco mil exemplares para colocação em áreas estratégicas. Cada país do Mercosul ficará responsável pela impressão e circulação junto ao seu público”, explica o assessor.
Segundo Barbosa, o principal objetivo da cartilha é socializar informações nas redes de atendimento já estruturadas e em funcionamento. “Neste material, o trabalhador poderá buscar informações de onde encontrar vagas de emprego em países do Mercosul, além de conhecer o que a região oferece", concluiu.
Elaborado com versões em português e espanhol, o folheto traz informações sobre os órgãos operativos das leis trabalhistas, como, por exemplo, os ministérios do Trabalho e Emprego, centrais sindicais e consulados dos cinco países. Divulga também os endereços das delegacias de imigração e das SRTEs, com links e telefones para denúncias e orientações.
De acordo com o chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) brasileiro, Mário Barbosa, a cartilha também contará com um formato web, sendo publicada para dowload nas páginas dos ministérios do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. “Serão impressos pelo Brasil, inicialmente, cerca de cinco mil exemplares para colocação em áreas estratégicas. Cada país do Mercosul ficará responsável pela impressão e circulação junto ao seu público”, explica o assessor.
Segundo Barbosa, o principal objetivo da cartilha é socializar informações nas redes de atendimento já estruturadas e em funcionamento. “Neste material, o trabalhador poderá buscar informações de onde encontrar vagas de emprego em países do Mercosul, além de conhecer o que a região oferece", concluiu.