Mesa Diretora divulga balanço das atividades parlamentares no ano de 2016
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou o balanço das atividades dos trabalhos parlamentares em 2016. O relatório apresenta dados quantitativos da produção da Casa no período de 01 de fevereiro a 21 de dezembro, como número de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões ordinárias e extraordinárias, além de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário.
Ao todo foram realizadas 145 sessões ordinárias e sete extraordinárias. Foram apresentadas ainda 801 Indicações; 624 Requerimentos; 176 Projetos de Lei; 03 Propostas de Emenda Constitucional; 17 Moções; 12 Projetos de Decreto Legislativo e 42 Projetos de Resolução.
Além das matérias do Poder legislativo, a Assembleia também recebeu proposições dos Poderes Executivo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Executivo apresentou 54 Projetos de Lei; 02 Projetos de Lei Complementar; 13 Medidas Provisórias; e 01 Proposta de Emenda Constitucional.
Já pelo Judiciário foram apresentados 04 Projetos de Lei Complementar e 01 Projeto de Lei Complementar, enquanto o Ministério Público do Maranhão e o TCE propuseram 01 Projeto de Lei cada.
PAINEL ELETRÔNICO
Uma novidade deste ano foi a instalação do painel interativo no Plenário, que deu mais dinâmica, suporte moderno e atualizado para os trabalhos legislativos. Com o painel, as presenças dos parlamentares passaram a ser autenticadas através de reconhecimento biométrico. Outra novidade é que as votações, que antes eram feitas por chamada nominal, agora são feitas por meio de processo eletrônico e registradas na tela.
A tecnologia, que é a mesma utilizada pelo Senado e Câmara Federal, e trouxe mais economia para a Assembleia Legislativa quanto ao custo de manutenção. “O painel faz parte de um processo de modernização das atividades legislativas e de um projeto mais amplo da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Humberto Coutinho, que vai fazer com que a população tenha acesso às informações das atividades legislativas”, ressaltou Bráulio Martins, diretor geral da Mesa.