Mesquita critica código de mineração brasileiro e pede mudanças
O deputado Roberto Mesquita (PV) criticou na sessão plenária desta terça-feira (07/02) o código de mineracao brasileiro. Para o parlamentar, a legislação em vigor beneficia as empresas detentoras de tecnologia em detrimento aos proprietários de terras possuidoras de jazidas. Ele disse que é preciso pressionar a bancada federal para que esse debate chegue ao Congresso Nacional e a lei seja modificada.
Segundo Roberto Mesquita, pelo código de mineracao, as riquezas no subsolo brasileiro pertencem ao Governo Federal e os direitos de exploração de minerais são obtidos no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Quando uma empresa encontra jazidas minerais, ela pode explorar os recursos, e o proprietário da terra, muitas vezes é obrigado pela Justiça a permitir a
intervenção em sua propriedade.
“O legislador criou uma lei para beneficiar poucos, e não como deve ser para abranger e melhorar a vida de todos. É uma lei que privilegia os Eikes Batistas do Brasil”, disse Mesquita.
O deputado entende que o código beneficia as empresas que possuem conhecimento e tecnologias modernas para identificar e explorar as minas. Enquanto o pequeno agricultor, que não tem essa condição, não consegue usufruir dessas fontes, e se vê obrigado a ceder suas terras por um retorno financeiro mínimo.
“Muitas das informações utilizadas por essas empresas foram advindas de pesquisas feitas por órgãos bancados com recursos do povo brasileiro. O homem do campo é sacrificado para fabricar bilionários e milionários. Essa legislação é perversa e arcaica”, criticou Roberto.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da AL, deputado Dedé Teixeira (PT), disse que já houve um avanço no Brasil em relação a distribuição dos royalties do petróleo. Para ele, é preciso intensificar o debate em relação aos minérios para que haja avanços no setor também.
“Essa é uma discussão que devemos tratar mesmo que embrionariamente. Aqui estou dando um grito sinaleiro para que se modifique essa legislação e a tão falada justiça no campo seja levada a todos”, completou Roberto Mesquita.
DA/LF