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6 de Maio de 2024

Métodos alternativos de resolução de conflitos têm apoio do Colégio

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Teresina (PI) - Os meios alternativos de resolução de conflitos, como mediação, arbitragem e conciliação, são apoiados pelo Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. Reunidos nesta sexta-feira (18) em Teresina, os dirigentes da entidade também querem que a matéria conste da grade curricular dos cursos de direito.

Marcelo Bertoluci, presidente da OAB do Rio Grande do Sul, relatou a situação em seu Estado, onde, desde 2011, a casa de mediação e a câmara de arbitragem têm sido experiências exitosas. “Cada vez mais advogados querem estar inseridos nesta área, principalmente em época de fragilidade do Judiciário”, explicou.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, concordou com o colega gaúcho. A Seccional inaugurou nesta quinta (17) o Núcleo de Mediação e Arbitragem. “Precisamos instalar na cultura da advocacia brasileira essa questão. É uma ampliação do mercado de trabalho, com resolução mais rápida dos conflitos. Temos também que contribuir com a academia, pois os estudantes de direito são desde cedo orientados ao litígio, quando deveria ser o inverso”, completou.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB, lembrou que o Novo Código de Ética da Advocacia, recentemente aprovado, proíbe que os advogados cobrem valores diferentes dos clientes que escolherem métodos alternativos de resolução de conflitos. “Eles são fundamentais para resolver a situação brasileira, em que temos mais de 100 milhões de processos”, disse.

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