Meu vizinho vive com o som alto, é permitido?

O vizinho pode colocar o som alto?

Pois bem, poder pode, mas deve ter limites.

O som alto não pode chegar ao ponto de incomodar o sossego e a saúde dos vizinhos. Além disso, não pode ser algo que ocorra constantemente.

Esse tipo de ação pode chegar a configurar um ilícito penal, acarretando até em uma prisão.

Mas se eu estiver em uma situação dessa, o que eu faço?

Primeiro, tente resolver de forma amigável com o vizinho, pois a conversa é o caminho mais saudável. Caso não resolva, você pode chamar a polícia ou ir atrás dos seus direitos com uma possível ação judicial.

E sobre o som alto até 22h?

Muitos supõem que o barulho deve ser coibido apenas depois das 22 horas. Trata-se de um engano, pois o incômodo aos vizinhos tem de ser evitado em qualquer hora do dia ou da noite e o barulho excessivo impede o trabalho nas horas úteis e o repouso no final do dia.

Fique atento aos seus direitos!

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Olga Câmara

OAB/PE 49.690