Mineradora vai indenizar por desastre ambiental de 2007 em MG e RJ
Publicado por Consultor Jurídico
há 10 anos
A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, conforme a teoria do risco integral. Os danos ao meio ambiente que dizem respeito à exploração de uma atividade econômica estão sempre vinculados a ela e, por isso, o explorador da atividade deve garantir a preservação ambiental. Por essa razão, a Mineração Rio Pomba Cataguases foi condenada no Superior Tribunal de Justiça a pagar indenização por danos morais e materiais decorrentes de um vazamento de lama tóxica.
O acidente aconteceu em janeiro ...
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