Minicurso sobre Controle da Constitucionalidade acontece neste sábado (18)
Minicurso sobre Controle da Constitucionalidade acontece neste sábado (18)
No próximo sábado (13), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), vai promover um minicurso sobre o Controle de Constitucionalidade Difuso no Direito Brasileiro. Ministrado pelo mestre em Direito Constitucional e professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Berto Igor Caballero Cuellar, o minicurso visa demonstrar aos alunos a importância do exercício do controle de constitucionalidade para a manutenção do Estado de Direito.
De acordo com o professor, o controle de constitucionalidade é tido como um dos mais intrigantes e complexos temas da área jurídica. “O seu estudo é de fundamental importância para a compreensão da jurisdição constitucional como um todo”, destaca Berto Igor.
Com carga horária de 12 horas, será abordada a linha evolutiva do controle de constitucionalidade, desde o seu surgimento, nos Estados Unidos, até os dias de hoje. Além disso, será discutido o controle difuso no sistema no Direito brasileiro, sob o ângulo teórico e prático.
Os interessados podem realizar as inscrições através do site www.oabpi.org.br/concursos . Na página é possível preencher o formulário de inscrição e emitir o boleto de pagamento. O valor do investimento é de R$ 30 para estudantes e R$ 50 para profissionais. Mais informações pelo telefone 2107 5828.