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16 de Junho de 2024

Ministério da Defesa isentará candidatos hipossuficientes econômicos de taxa

Publicado por PCI Concursos
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O Ministério da Defesa ( www.defesa.gov.br ), divulgou no Diário Oficial de 5 de agosto de 2010, o seguinte assunto: isenção de taxa de inscrição de Concurso Público para candidatos com hipossuficiência econômica.

Submete-se à deliberação do Ministro de Estado da Defesa o processo de uniformização de tese analisado por esta Consultoria Jurídica sendo emitido na ocasião o Parecer nº 198/2010/CONJUR/MD, o qual se encontrava em pendência para aprovação Ministerial, sobre militar candidato a cargo...

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