Ministério da Saúde propõe parceria
Após três horas e meia de reunião com os auditores do TCE, o consultor técnico do Ministério da Saúde para os municípios do Estado do Rio de Janeiro, Manoel Roberto da Cruz Santos, destacou que o Ministério quer se aproximar dos órgãos de controle para adequar o novo sistema às necessidades dessas instituições, para garantir a transparência necessária sobre os recursos públicos.
"Principalmente na questão dos medicamentos que deverão estar disponibilizados na Atenção Básica cujo montante de recursos financeiros alocados pelos gestores em saúde é significativo por parte da União, Estados e Municípios. Dessa forma, a parcela do estado no co-financiamento é de R$ 2,50 per capita/ano, a contrapartida, o município é de R$ 1,86 per capita/ ano e a do Ministério da Saúde de R$ 5,10 per capita/ano", informou o representante do Ministério.
Manoel Santos informou que de um total de 46 prefeituras que assinaram a adesão, 42 disponibilizaram seus técnicos para capacitação no Sistema. Deste total, 24 prefeituras solicitaram a senha para utilização e 14 estão efetivamente trabalhando com o Hórus. São eles: Paraíba do Sul; Sapucaia; Três Rios; Itatiaia; Piraí; Porto Real; Resende; Rio Claro; Itaguaí; Mesquita; Nova Iguaçu; Rio Bonito; Cardoso Moreira e Quissamã.
No Brasil, 1.400 prefeituras aderiram ao sistema, mas apenas 413 estão usando rotineiramente. A meta é chegar a dois mil municípios ainda em 2012.
O técnico do Ministério da Saúde destacou que "serão utilizados recursos do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF/MS), no Plano Brasil sem Miséria, destinados a 453 municípios no país para serem investidos em capacitação de pessoal e compra de equipamentos, com o objetivo de estruturar a assistência farmacêutica. No Estado do Rio, 12 municípios poderão ser beneficiados com esses recursos".
Os municípios a serem beneficiados são: Cambuci; Cardoso Moreira; Paty do Alferes; Porciúncula; São Francisco de Itabapoana; São João de Ubá; São Sebastião do Alto; Sapucaia; Silva Jardim; Sumidouro; Tanguá e Trajano de Moraes.
"A partir do momento que racionalizarmos adequadamente os recursos, vamos ter condições de aplicar mais recursos para a compra de medicamentos", concluiu Manoel Santos.