Ministério Público Militar tem 15 dias para se manifestar sobre morte de soldado

O Inquérito Policial Militar (IPM) aberto para apurar as causas e as circunstâncias do afogamento e morte de três soldados do Exército, no dia 24 de abril, em Barueri, São Paulo, foi encaminhado na terça-feira (27), pela Justiça Militar da União (JMU) em São Paulo, ao Ministério Público Militar (MPM). O prazo para que se manifeste é de 15 dias, previsto no Código de Processo Penal Militar. Se o MPM decidir pela denúncia, o caso se transformará em processo judicial e passará a tramitar na 2ª Auditoria de São Paulo, primeira instância da Justiça Militar da União.

Os três militares do 21º Depósito de Suprimentos do Comando Militar do Sudeste se afogaram em uma lagoa em uma área de treinamento militar localizada em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. “Os militares estavam em instrução militar e participavam de atividade prevista no treinamento de combatente básico”, informou na época o Comando Militar do Sudeste, por meio de nota.

Segundo as informações do Superior Tribunal Militar (STM), a atividade era executada por equipes de quatro integrantes que, com o auxílio de mapas e bússolas, tinham que se localizar no terreno e passar por locais demarcados.

A JMU é um dos ramos do Poder Judiciário especializada no julgamento de crimes militares cometidos por membros das Forças Armadas ou civis.