Ministério Público participa de reunião sobre sistema penitenciário no Tribunal de Justiça

O Ministério Público da Paraíba, representado pelo secretário-geral João Arlindo Corrêa Neto, participou na tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba para discutir a situação do sistema penitenciário no Estado.

Participaram da reunião o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, desembargadores, juízes e representantes da Defensoria Pública Paraíba, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria de Administração Penitenciária e da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado.

Durante a reunião, foram apresentados dados do sistema penitenciário paraibano. Atualmente, os presídios do Estado têm cerca de 5.500 vagas mas estão com 11.896 presos, dos quais 4.996 são provisórios. O presidente do TJPB apresentou a proposta de um esforço concentrado reunindo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e outras instituições para despachar os processos criminais, em especial os que estão em atraso.

O secretário-geral, João Arlindo, destacou a necessidade de uma pauta maior de prioridades que envolva não apenas a questão processual, mas também a abertura de mais vagas no sistema penitenciário por parte do Poder Executivo, através da construção de novos presídios, inclusive com o estabelecimento de prazos para isso, e também a transferência de líderes de organizações criminosas para outras penitenciárias. Ele ressaltou ainda que o principal problema existente nos presídios é a disputa entre organizações criminosas.