Ministra Cármen Lúcia propõe canal direto entre juízes estaduais e TSE
A AJURIS, junto com outras associações estaduais de juízes, esteve na quinta-feira (12/7) em Brasília, com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia Antunes Rocha, para tratar das eleições deste ano. Na reunião, a ministra manifestou a intenção de criar um canal de comunicação direto entre magistrados, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e TSE. “O objetivo é criar uma sintonia fina para que os serviços ao cidadão que tem o direito de votar sejam prestados com rigor, com moralidade, com responsabilidade e com celeridade”, disse a ministra.
A AJURIS foi representada pelo vice-presidente Administrativo, Eugênio Couto Terra, que esteve acompanhado pelo magistrado Eduardo Augusto Dias Bainy, juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, que representou o TRE gaúcho. Na ocasião, a AJURIS sugeriu que o TSE aproveite a credibilidade da Justiça Eleitoral como forma de valorizar a Magistratura de 1º Grau, reconhecidamente responsável pela execução dos trabalhos eleitorais.
O vice-presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, ressaltou a importância do encontro por permitir uma interlocução direta entre TSE e as associações estaduais. “Isso permite que se conheçam mais os problemas e também que se encontre formas de solução mais rápida”, comentou.
A lisura das eleições e o ineditismo do pleito, que será o primeiro com aplicação plena da “Lei da Ficha Limpa”, também foram tema da audiência. A ministra Cármen Lúcia afirmou que deseja “que os candidatos se comportem de maneira coerente com o que espera a sociedade brasileira: com lisura, com responsabilidade, com seriedade e que o juiz também possa exercer o seu papel, a sua função, exatamente para que cada cidadão se sinta confortável em sua condição e orgulhoso de ser um brasileiro que leva adiante a democracia, porque ele é o protagonista de sua história”.
A presidente do TSE também mantém contatos com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para verificar necessidades de cada localidade em relação à segurança. Ela anunciou que, em casos específicos, poderá autorizar o envio de Força Federal para assegurar o funcionamento da Justiça Eleitoral. Cármen Lúcia pretende visitar todos os Estados onde haverá eleições até o dia 7 de outubro, data do primeiro turno. Ela estará no TRE estadual no dia 20 de julho.
EugênioTerra representou AJURIS na reunião com Cármen Lúcia (centro). Ao lado, o presidente da Almagis (Assoc. Alagoana de Magistrados), Pedro Ivens
* com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral
Alexandre Volkweis
Imprensa/AJURIS
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