Ministra Regina Helena Costa passa a atuar na Primeira Turma

A ministra Regina Helena Costa estreou terça-feira (2) na Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em matérias de direito público e que, juntamente com a Segunda Turma, compõe a Primeira Seção. Ela assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima.

Regina Helena Costa foi saudada pelo presidente da Turma, ministro Napoleão Nunes Maia Filho; pela representante do Ministério Público, Darcy Santana Vitobello, e pelo advogado Fernando Neves da Silva.

Maia Filho destacou fatos da carreira da ministra e falou da importância de sua contribuição para o novo colegiado.

“A ministra, com certeza, vai marcar de maneira elevada, promissora e auspiciosa as atividades da nossa Turma, associando-se aos especialistas que já temos aqui”, declarou.

A subprocuradora-geral da República Darcy Santana Vitobello recordou a convivência que teve com a ministra desde o início de sua carreira, na Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região. “É uma amiga que também se soma a esses luminares que compõem a Primeira Turma,” disse ela.

A ministra recém-chegada agradeceu as homenagens e se disse feliz por ter a oportunidade de trabalhar com direito tributário e administrativo, áreas em que se especializou e que se incluem na competência do colegiado.

“Sinto-me honrada em suceder ao ministro Arnaldo Esteves Lima. É muita responsabilidade. Estou chegando com imenso entusiasmo e disposição”, afirmou.

A ministra integrava a Quinta Turma e a Terceira Seção do STJ, especializadas em direito criminal, desde sua entrada na corte, um ano atrás.