Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ
Em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário brasileiro, na última sexta-feira (3) foi empossado o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. No seu discurso, ele destacou passagens bíblicas para exaltar a importância da magistratura.
Pargendler é o primeiro magistrado oriundo da Justiça Federal a ocupar o cargo por todo o biênio, e assume quinze anos após chegar à maior Corte infraconstitucional e 34 depois de abraçar a carreira. À frente do STJ, o ministro tem uma meta a perseguir: melhorar a prestação jurisdicional. O propósito da Justiça é ter boas decisões no menor tempo possível. Para perseguir esse objetivo, o novo presidente do STJ pretende se concentrar na gestão dos recursos humanos e materiais.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, acredita na competência do novo presidente do STJ: Um magistrado qualificado, um homem extremamente decente. Temos certeza que, ao lado do ministro Felix Fischer, o ministro Ari vai fortalecer o Judiciário brasileiro.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o momento é de grande festa para a magistratura brasileira e para o Poder Judiciário. O ministro Ari Pargendler é um juiz exemplar e tem todas as condições para consolidar a importância, o prestígio e a eficiência deste tribunal, conhecido como Tribunal da Cidadania, tão importante para a sociedade brasileira, afirmou.
A ex-presidente do STF, ministra Ellen Gracie, disse que não considera surpresa a chegada do ministro Ari Pargendler ao ápice do Judiciário: Sempre foi um juiz exemplar, que pensa na Justiça como um serviço a ser prestado para a população.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que ambos, presidente e vice-presidente do STJ, têm grande capacidade de trabalho, são muito inteligentes, proficientes.
Outro a destacar a nova gestão foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que exaltou os muitos laços existentes entre o Ministério Público brasileiro e o STJ. O ministro Ari Pargendler reúne as melhores condições para o cargo, afirmou.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também foi otimista a respeito da nova presidência: Tenho certeza que dará sequência a toda a tradição de Tribunal da Cidadania que é o Superior Tribunal de Justiça, frisou.
Vice-presidência
O ministro Felix Fischer é o novo vice-presidente STJ. Atuante na Seção responsável pelo julgamento de questões de Direito Penal e Previdenciário, o ministro Fischer é defensor da limitação do número de recursos judiciais. Devemos combater o excesso de recursos existentes na lei. Isso não tem sentido, pois o número excessivo de recursos faz com que ocorra um desvirtuamento da natureza dos tribunais superiores, enfatiza.
Considerado um magistrado criterioso e eficiente, o novo vice-presidente integra o STJ desde 1996. Natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro, o ministro Felix Fischer formou-se bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e também a de ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi, ainda, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.
Para o vice-presidente, o trabalho maior e a grande responsabilidade na condução do STJ pelos próximos dois anos estão nas mãos do ministro Ari Pargendler, o novo presidente. Mas isso não impede sua participação no dia a dia do Tribunal da Cidadania. O vice-presidente deve procurar colaborar de forma eficiente com a administração no Pleno, no Conselho de Administração e no Conselho da Justiça Federal. Atua, outrossim, na Corte Especial e na admissibilidade dos recursos para o Supremo Tribunal Federal, que hoje apresenta algumas peculiaridades procedimentais, avalia.
***Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.