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2 de Maio de 2024

Ministro Barroso revê decisão e suspende nova eleição no TJ-PB

Publicado por Consultor Jurídico
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Depois de determinar que o Tribunal de Justiça da Paraíba deveria promover nova eleição para presidente, vice e corregedor da corte em até 15 dias, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás, manteve os respectivos ocupantes nos cargos e deixou a decisão para o próximo relator do caso. O antigo responsável era o ministro Teori Zavascki, morto no começo deste ano em um acidente de avião.

Agora, a ação aguardará a chegada do novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que tem posse marcada para o dia 22 deste mês. "Diante do exposto, adito a primeira decisão, proferida com base no art. 38, I, do RI/STF, para assegurar a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor n...

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