Ministro das Cidades nega favorecimento de empreiteiras em licitações

Negromonte: "Quem contrata é o ente federado." O ministro das Cidades, Mário Negromonte, rebateu nesta quarta-feira (10), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, denúncias publicadas pela revista Isto É de irregularidades na pasta. Ele afirmou que o ministério não licita nem contrata obras e que as doações de empreiteiras ao PP são legais.

Segundo reportagem da revista, no ano passado o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, também trabalhava como tesoureiro nacional do PP, arrecadando recursos para financiar a campanha do partido. De acordo com o ministro, porém, o secretário deixou a tesouraria da legenda ao assumir o cargo, em 2010.

A matéria diz que o ministério teria liberado pagamentos irregulares em favor de três empreiteiras que doaram mais de R$ 15 milhões ao PP nas eleições de 2010. Conforme a Isto É, as obras teriam sido consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Licitações

Negromonte ressaltou que as empresas que realizam as obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, ligadas às secretarias nacionais do ministério, não são contratadas diretamente pelo ministério. Quem contrata empresas é o ente federado, responsável pela licitação e execução da obra, disse. Portanto, segundo ele, um servidor do ministério não pode destinar verba para privilegiar esta ou aquela empresa.

Ele negou ainda que as obras fossem irregulares. Conforme o ministro, acórdão do TCU solicitou adequação de preço e recomendou expressamente a continuidade das obras.

De acordo com Negromonte, o partido não cometeu ilegalidade ao receber doações das empreiteiras que realizam obras para a pasta. As doações foram legais e informadas ao Tribunal Superior Eleitoral. Ao contrário do que tentou estabelecer a revista, não há vínculo entre as doações das empreiteiras a partidos políticos e a realização de obras legais, realizadas com licitação, disse. Nenhuma empresa que doar recursos poderá realizar obras no governo?, questionou.

Em resposta ao deputado Heuler Cruvinel (DEM-GO), único parlamentar da oposição que compareceu à audiência, o ministro informou que recebe representantes de empresas no ministério, mas com transparência e sempre com a presença de um assessor na sala.

O ministro disse ainda que as denúncias são anteriores à sua posse. Negromonte afirmou que a revista tenta imputar ao ministério um aparelhamento que não existe e que ele tem se pautado pela escolha de corpo técnico qualificado. Segundo o ministro, de 1.060 funcionários, apenas 45 foram nomeados por ele.

Líderes

Na audiência, os líderes do governo, do PP, do PT e do PMDB prestaram apoio ao ministro. O líder do governo, deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), destacou a ausência de questionamento da oposição em relação às declarações de Negromonte e disse que o governo Dilma Rousseff tem confiança absoluta no ministro.

Já o líder do PP, deputado Nelson Meurer (PR), afirmou que Negromonte representa com muita dignidade o partido no governo Dilma. Meurer elogiou também a iniciativa do ministro de comparecer espontaneamente à comissão para prestar esclarecimentos sobre as denúncias.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), por sua vez, destacou que considera Negromonte excessivamente rigoroso e cuidadoso na condução dos trabalhos da pasta. O Ministério das Cidades é exemplar, afirmou. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), também manifestou apoio do partido ao ministro e disse que não aceita tentativa de desunir a base.

Para Negromonte, a ausência da oposição na audiência demonstrou a falta de consistência das denúncias.