Ministro Dias Toffoli requer mudança de Turma

O ministro Dias Toffoli encaminhou nesta terça-feira (10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manifestando seu interesse em compor a Segunda Turma da Corte. A manifestação fundamentou-se no artigo 19 do Regimento Interno do STF, e o ministro ressaltou a ordem de antiguidade – “ou seja, apenas na hipótese de colega mais antigo não demonstrar o mesmo interesse”.

A Segunda Turma, desde que o ministro Lewandowski assumiu a Presidência, está com sua composição incompleta. Dias Toffoli integra atualmente a Primeira Turma, na qual o mais antigo é o ministro Marco Aurélio.

Após a consulta ao mais antigo sobre seu interesse em ocupar a vaga, cabe ao presidente da Corte apenas formalizar a mudança.