Ministro Ives Gandra Martins Filho profere palestra na Semajud
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho foi o principal palestrante desta sexta-feira, 10, durante a programação da VIII Semana do Judiciário promovida pelo TRT da Paraíba, no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú. Ele falou sobre “Os Fundamentos Filosóficos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Fundamentar como condição para garantir.”
O Ministro iniciou a palestra ressaltando os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos que serão comemorados no dia 10 de dezembro. Em seguida fez uma retrospectiva analítica dos filósofos e pensadores de várias gerações e suas carrentes. Abordou a filosofia no Jusnaturismo, Juspositivo, Contratualismo e Historicismo Sociológico.
Segundo o Ministro do TST Ives Gandra, a discurssão filosófica é fundamental para avaliar o mehor caminho para o Direito. “O juiz deve harmonizar os conflitos sociais”. Para ele “é importante localizar os direitos que transcedem e garantir esses direitos com bases sólidas”.
Durante a palestra o Ministro falou sobre ética e até aborto. Sobre o primeiro tema criticou a relativação do assunto, e afirmou que a ética é a busca da felicidade, afirmada na visão clássica. Sobre o aborto se mostrou contra em todas as condições. “ Se relativarmos vamos perder a segurança. Precisamos proteger a vida desde seu início. Hoje o embrião pode não ter direito a vida e amanhã poderá ser o imperfeito”. E frisou que garantir os Direitos Humanos é sobretudo garantir a vida.
Ives Gandra da Silva Martins é renomado jurista brasileiro com reconhecimento internacional. Professor emérito das universidades Mackenzie, Paulista e da Escola de Comando do Estado Maior do Exército, é membro das Academias de Letras Jurídicas, Brasileira e Paulista, Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Brasileira de Direito Tributário, Paulista de Letras, dentre outras. É autor de mais de 40 livros individualmente, 150 em co-autoria e 800 estudos sobre assuntos diversos, como direito, filosofia, história, literatura e música, traduzidos em mais de dez línguas em 17 países.
Logo aós a palestra o ministro do TST assinou um documento solicitando encaminhamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001 que determina o confisco de terras cujos proprietários contribuam para a manutenção do trabalho análogo ao de escravo.A PEC está sendo encaminhada na Paraíba pela Amatra – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, através do presidente juiz André Machado.