MJ participa de debate sobre apuração de crimes contra crianças e adolescentes
Seminário discute o depoimento de vítimas e testemunhas de violência sexual
Brasília, 18/3/16 - A cidade de São Paulo recebe nesta sexta-feira (18), o I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual. A secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina De Luca Miki, discutirá no evento como o novo modelo de ação pode ajudar as polícias do país a humanizarem o atendimento ao público e aperfeiçoarem o enfrentamento a esse tipo de crime.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) participou da elaboração desse Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense e agora quer ajudar na sua divulgação e aplicação em delegacias de polícia. "Esse novo modelo de atendimento e coleta de informações de quem sofreu ou presenciou esse tipo de agressão será apresentado a juízes, promotores, delegados de polícia e defensores públicos da infância e juventude bem como de varas diversas que apuram crimes contra adolescentes e crianças", explica Regina.
"Por parte da segurança pública, nosso foco é tornar menos doloroso e traumático o depoimento, através de capacitação de policiais com técnicas que minimizem a exposição da vítima e da testemunha desde o primeiro contato com o Estado", reforça a secretária Regina. "O objetivo principal é impedir a revitimização, possibilitando que a pessoa seja ouvida dentro do estritamente necessário, minimizando seu sofrimento e tornando o inquérito policial, a denúncia e o processo judicial mais eficazes", resumiu a titular da Senasp.
O Seminário Nacional é organizado pelo Instituto WCF Brasil e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Além do Ministério da Justiça, o evento deverá contar com representantes do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais e órgãos ligados à magistratura.