MomentoArquivo lembra discussão histórica sobre doação de herança para concubina

A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, lançou a terceira edição do informativo MomentoArquivo.

A publicação mensal, disponível no site do tribunal, traz relatos rápidos e em linguagem leve sobre o julgamento de processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ. São processos cujas decisões marcaram a sociedade brasileira nesses 30 anos de atividades da corte.

Nesta edição, o título é Alto lá! Concubina não... Companheira! A história fala de um processo julgado em 1989, em que se discutia a validade de doação de parte da herança a uma suposta concubina. O STJ levou em consideração as transformações sociais para resolver a controvérsia.

Acesse a página do MomentoArquivo para ler o texto desta e das outras edições, assim como suas referências.