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8 de Maio de 2024

Motoristas parceiros do aplicativo Uber criam sindicato e se filiam à CUT

Publicado por Maria Tereza Magrani
há 7 anos
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Os motoristas do Uber e de outros aplicativos que oferecem o serviço de transporte privado individual de passageiros se reuniram em dezembro último para fundar o Sindicato dos Motoristas da categoria do Estado de Pernambuco.

Na ocasião, estiveram presentes motoristas, líderes sindicais e representantes de outras categorias profissionais, além de, é claro, do presidente do sindicato, o Sr. Everaldo Galdino Pereira, que levantou a bandeira da "luta por direitos e melhorias” para a novel categoria.

Vale lembrar que o Uber, assim como os demais aplicativos de transporte de passageiros, não possui regulamentação federal, competindo a cada município brasileiro legislar da maneira mais conveniente. Portanto, e também em decorrência disto, não há falar-se em vinculação trabalhista, pois, o motorista pode trabalhar quando e quanto quiser. Em contrapartida, o aplicativo exige uma remuneração, que costuma ser de 20% sobre o valor da corrida.

Nessa toada, não nos parece razoável a criação de um sindicato que reivindique melhores condições e direitos para os seus aderentes, uma vez que - conforme dito anteriormente - são os próprios motoristas que ditam as suas regras.

O que se vê, portanto, é um desvirtuamento da concepção original desse tipo de negócio - que é o expoente da livre iniciativa e ampla concorrência – em detrimento de um modelo (já superado) de paternalismo sindical.

Realmente, o brasileiro (sobretudo ele) não está preparado para sair das barras da saia do Estado e de organizações com finalidades escusas.

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