MP e Rede de Proteção desenvolvem força-tarefa para combater a prostituição infanto-juvenil

O juiz Carlos Elias da Silva concedeu liminar em ação cautelar inominada proposta pelo promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves contra o secretário Municipal de Saúde, Paulo Rassi. A decisão garantiu a internação da recém-nascida, Thawany Guedes Constante.

O bebê, que nasceu na última terça-feira (13/1), em Goiânia, é portador de uma grave insuficiência respiratória, tendo sofrido parada cardíaca e outras complicações. Diante desse quadro, o médico Osmar Gabriel de Oliveira indicou que Thawany fosse levada com urgência a um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Assim, a recém nascida foi encaminhada para o Hospital Materno Infantil, onde recebeu os cuidados médicos possíveis, mas no aguardo por uma vaga na UTI.

O promotor buscou, via administrativa, o encaminhamento do bebê para um leito de UTI conveniado, mas foi informado pela Secretaria Municipal a falta de vagas na capital para o atendimento.

Marcus Antônio destaca que, dos 26 leitos de UTI neonatal catalogados em Goiânia, apenas 17 são contratados pela Secretaria, o que, comprovadamente, é insuficiente e vem causando o óbito de crianças. Para ele, não há qualquer justificativa para a falta de aplicação de recursos na área da Saúde e afirma que o Ministério Público vai agir com firmeza para garantir o atendimento neonatal, a exemplo do caso de Thawany e de um outra recém-nascida que também foi internada por força de liminar em dezembro. (Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social)