MP participa de projeto de ressocialização

A promotora de Justiça de Execução Penal, Camila Gomes Barbosa, e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público do Estado do Ceará, Plácido Rios, participam, nesta quarta-feira (03), às 17h, do lançamento do projeto “Fábrica-Escola - Teoria e Prática para a Vida”, idealizado pela Fundação Deusmar Queirós, na avenida Dom Manuel, 738, Centro. A expectativa é de que o projeto-piloto beneficie cerca de 300 pessoas em Fortaleza.

Pioneiro no nordeste brasileiro, o projeto tem por finalidade ajudar apenados dos regimes aberto e semiaberto, bem como ex-apenados, a se inserirem no mercado de trabalho ou exercerem atividade empreendedora, com apoio de seus familiares. Neste primeiro momento, o projeto iniciará com 30 apenados, que já passaram pelo processo de triagem.

O projeto é uma iniciativa da Fundação Deusmar Queirós, com a união de esforços entre empresários locais, profissionais liberais, associações de magistrados e o mundo acadêmico, em convênio com as três Varas de Execução Penal, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Ceará. Segundo a promotora de Justiça Camila Barbosa, os apenados passam por um processo de triagem realizada por uma equipe multidisciplinar e aprendem uma profissão com oficinas de trabalho.

De acordo com a promotora, é mínima a ressocialização dos apenados dentro dos estabelecimentos prisionais. Além disso, há uma parcela da sociedade que ainda guarda certo preconceito com quem é egresso do sistema carcerário. Desta forma, a rejeição da pessoa cumprindo regimes aberto e semiaberto e até mesmo ex-detentos provoca, conforme a promotora de Justiça, a reincidência no submundo do crime.

Um dos papeis do Ministério Público é a fiscalização do cumprimento da execução da pena. Um dos objetivos da Lei de Execução Penal é a ressocialização, porque um dia o apenado tem que voltar à sociedade e isso requer o envolvimento da família, do Estado e da iniciativa privada.