MP promove audiência para discutir terceirização de serviços de saneamento
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Goiás promove nesta quarta-feira (1º/2), às 9 horas, no auditório do edifício-sede, audiência pública com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o processo em andamento na Saneago que tem como objetivo a terceirização dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios de Aparecida de Goiânia, Anápolis, Jataí, Rio Verde e Trindade. Coordenada pelo promotor Érico de Pina Cabral, a reunião contará com a participação de promotores das áreas do patrimônio público e do consumidor de Goiânia e das cinco comarcas envolvidas no processo de terceirização ao todo, são 17 membros do MP convidados para debater o tema.
A questão vem sendo acompanhada pelo Ministério Público desde o anúncio da pretensão da empresa de saneamento de fazer a subconcessão dos serviços por meio de licitação. Em novembro do ano passado, detalhes da licitação foram apresentados à instituição por diretores da Saneago, em encontro realizado no edifício-sede. Em 19 de dezembro, o coordenador do CAÓ do Consumidor, Érico de Pina, participou da audiência pública convocada pela Saneago para debater o modelo de subconcessão. Na ocasião, o promotor apontou os diversos questionamentos do MP em relação à proposta de terceirização, alertando para os riscos de sérios prejuízos ao poder público e para a população goiana com a manutenção do projeto de subconcessão no modelo proposto.
Foram convidados a participar da audiência no MP diretores da Saneago; os secretários estaduais de Gestão e Planejamento e de Infra-Estrutura, Giuseppe Vecci e Wilder de Morais; o presidente da Agência Goiana de Regulação, Humberto Tannus Júnior; os prefeitos dos municípios envolvidos na questão, incluindo Goiânia; o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Goiás (Crea-GO), Gerson Taguatinga; o presidente do Sinduscon, Justo Cordeiro; representantes de empresas de engenharia; dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Goiás (Stiueg), além de professores de cursos de Engenharia e a população em geral. (Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)