jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024

MP que muda regras de auxílio-doença e pensão por morte deve ser votada nesta quarta-feira

Publicado por Senado
há 9 anos
0
0
0
Salvar

Por acordo das lideranças a ordem do dia desta quarta-feira (27) foi antecipada para as 14h. O Plenário retomará a discussão da Medida Provisória 664/2014 que estabelece novas regras para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte.

A matéria que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo perderá a validade por decurso de prazo se não for votada pelo Congresso até o dia 1º de junho.

  • Publicações54073
  • Seguidores268524
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações16
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/mp-que-muda-regras-de-auxilio-doenca-e-pensao-por-morte-deve-ser-votada-nesta-quarta-feira/191643996
Fale agora com um advogado online