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MP recebe documento sobre fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas
Publicado por Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos
Representantes da Comissão em Defesa do Emprego na Região Carbonífera do RS entregaram ao Ministério Público, nesta segunda-feira, 23, manifestação que relata as dificuldades enfrentadas pelos municípios e pelas comunidades da região, tendo em vista o fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas pela Companhia Tractebel, que ocorrerá em 31 de agosto deste ano.
A preocupação é com a perda de cerca de 2,4 mil empregos gerados pela Usina, o que abrange não só os trabalhadores diretos da unidade da Tractebel, mas também os trabalhadores da mina da Copelmi em Butiá. “O impacto será sentido por toda a região, pois afetará trabalhadores terceirizados e transportadoras, além do comércio local”, afirma o documento.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luiz Silva de Souza, que recebeu o grupo, explicou a necessidade de alinhar as atribuições das Instituições, bem como eventuais medidas a serem tomadas. “Iremos repassar a situação ao conhecimento do Ministério Público Federal, a fim de verificar a questão contratual com a Aneel”, disse o Promotor.
A Procuradora do Trabalho Enéria Thomazini, que participou da reunião a convite do CAODH, afirmou que há um procedimento tramitando no MPT e os procedimentos até então adotados foram a oitiva do Sindicato com a notícia do fechamento e o posterior chamamento da empresa para prestar esclarecimentos.
O grupo coloca que o pedido seria a manutenção da usina pela empresa até o dia 31 de dezembro, pelo menos, pois o fechamento da usina representa danos de difícil reparação e perdas significativas para os municípios da região. Outra preocupação é que se a usina for desativada no dia 31 de agosto, terão de ter outro projeto para se criar outra usina. “Acompanho a situação há mais de 20 anos. Se a usina fechar, não abrirá mais e ninguém vai licenciar nova usina na região metropolitana”, disse a Procuradora do Município de Butiá, Irani Martins de Medeiros.
A Comissão considera, ainda, o fato de que no município de Charqueadas encontra-se o maior complexo prisional do país e a captação da água é feita pela Eletrosul, hoje, Tractebel, para distribuição a toda cidade.
Participaram da reunião o representantes do Sindicato dos Mineiros do RS, Oniro da Silva Camilo; o Vereador de São Jerônimo Rodrigo D. Marcoliny, presidente da Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera; o representante do Sindimineiros do RS, Larry Oliveira Lopes; o Vice-Prefeito de Charqueadas, Edilon O. Lopez, e o assessor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Diogo Petter Nesello.
A preocupação é com a perda de cerca de 2,4 mil empregos gerados pela Usina, o que abrange não só os trabalhadores diretos da unidade da Tractebel, mas também os trabalhadores da mina da Copelmi em Butiá. “O impacto será sentido por toda a região, pois afetará trabalhadores terceirizados e transportadoras, além do comércio local”, afirma o documento.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luiz Silva de Souza, que recebeu o grupo, explicou a necessidade de alinhar as atribuições das Instituições, bem como eventuais medidas a serem tomadas. “Iremos repassar a situação ao conhecimento do Ministério Público Federal, a fim de verificar a questão contratual com a Aneel”, disse o Promotor.
A Procuradora do Trabalho Enéria Thomazini, que participou da reunião a convite do CAODH, afirmou que há um procedimento tramitando no MPT e os procedimentos até então adotados foram a oitiva do Sindicato com a notícia do fechamento e o posterior chamamento da empresa para prestar esclarecimentos.
O grupo coloca que o pedido seria a manutenção da usina pela empresa até o dia 31 de dezembro, pelo menos, pois o fechamento da usina representa danos de difícil reparação e perdas significativas para os municípios da região. Outra preocupação é que se a usina for desativada no dia 31 de agosto, terão de ter outro projeto para se criar outra usina. “Acompanho a situação há mais de 20 anos. Se a usina fechar, não abrirá mais e ninguém vai licenciar nova usina na região metropolitana”, disse a Procuradora do Município de Butiá, Irani Martins de Medeiros.
A Comissão considera, ainda, o fato de que no município de Charqueadas encontra-se o maior complexo prisional do país e a captação da água é feita pela Eletrosul, hoje, Tractebel, para distribuição a toda cidade.
Participaram da reunião o representantes do Sindicato dos Mineiros do RS, Oniro da Silva Camilo; o Vereador de São Jerônimo Rodrigo D. Marcoliny, presidente da Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera; o representante do Sindimineiros do RS, Larry Oliveira Lopes; o Vice-Prefeito de Charqueadas, Edilon O. Lopez, e o assessor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Diogo Petter Nesello.