MPDFT denuncia vendedora por crime de injúria racial

O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) denunciou, na última sexta-feira, dia 20, uma mulher pelo crime de injúria racial contra o funcionário de uma empresa de ônibus. O crime aconteceu no dia 29 de abril de 2012, na rodoviária do Plano Piloto.

Segundo a denúncia, a acusada, não sabendo qual ônibus pegar, dirigiu-se à vítima, um fiscal de despache de frota, para pedir informações. Apesar de a vítima tê-la orientado, a acusada equivocou-se ao embarcar em um ônibus de outra linha. Ela voltou ao local onde estava o fiscal e dirigiu-se a ele com as seguintes expressões: "Como é que eles colocam para trabalhar aqui uma pessoa que não tem a capacidade de atender os clientes, ainda mais uma pessoa de cor negra". E acrescentou: "isso só pode ser coisa de preto mesmo, olha a minha cor e olha a sua, você não deveria nem estar aqui". Duas testemunhas presenciaram o ocorrido.

Com o oferecimento da denúncia, o MPDFT apresentou proposta de acordo processual para recebimento imediato de pena. Em razão de não haver ação penal em curso ou condenação da acusada pela prática de outro crime, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo, pelo prazo de dois anos. Nesse caso, a acusada deverá pagar indenização à vítima, prestar serviços à comunidade e participar de curso de conscientização sobre a igualdade racial, ministrado pela Universidade de Brasília (UnB).

Processo: 2012.01.1.086399-6

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