MPF/AL acompanha processo de licenciamento ambiental do litoral norte de Maceió
Objetivo é garantir que empreendimentos sejam erguidos sem danos ao meio ambiente
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) se reuniu com representantes de diversos órgãos do Estado e do Município, nessa segunda-feira (15), para acompanhar o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos imobiliários instalados ao longo do litoral norte de Maceió. Durante o encontro, que aconteceu na sede da Procuradoria da República em Alagoas, as instituições relataram os principais obstáculos para a execução das atividades e ficou definido que uma nova reunião será realizada, desta vez com as empresas da construção civil.
O objetivo, segundo a procuradora da República Raquel Teixeira, é garantir que tais empreendimentos sejam erguidos sem que haja danos ao meio ambiente. A representante ministerial lembra que o MPF/AL vem atuando nesse sentido desde o ano passado, quando observou-se crescente aumento no número de obras entre as praias de Cruz das Almas e Riacho Doce, principalmente após a chegada do Parque Shopping Maceió à região. “Instauramos um procedimento para questionar o que estava sendo exigido para o licenciamento dessas obras. Como os documentos não chegaram ao MPF, solicitamos uma perícia técnica naquela região”, relatou.
No encontro de segunda-feira, estiveram presentes representantes da Procuradoria do Município de Maceió, do Instituto do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano, do Ministério Público Estadual, dentre outros. A Sempma se comprometeu a apresentar documentação ao MPF/AL, que servirá para analisar a regularidade da concessão das licenças.
Após a análise dos documentos e da reunião com os empreendedores, o MPF decidirá os novos encaminhamentos.
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