MPF/AM e Semed promovem consulta pública sobre construção de creche em área verde

A construção de uma creche municipal em área verde próxima ao Corredor Ecológico do Mindu, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus, será tema de consulta pública promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), em conjunto, no próximo dia 24 de fevereiro, a partir das 8h, no auditório principal da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, número 3.950, Parque 10. A obra é alvo de denúncias de invasão de área protegida apresentadas ao MPF.

Toda a população do bairro Parque 10 de Novembro, em especial os moradores do entorno da área onde o Município pretende construir uma creche, está convidada a participar dos debates. O objetivo da consulta pública é reunir informações, sugestões e críticas que possam auxiliar o MPF/AM na apuração do caso. O Edital de Convocação foi publicado no último dia 15 de janeiro, juntamente ao Regimento da Consulta Pública, que reúne as regras de participação que deverão ser observadas durante o evento.

As obras da creche municipal foram suspensas em atendimento à recomendacao do MPF/AM, em novembro de 2014. Na época, o órgão requereu à Prefeitura que paralisasse imediatamente a construção até que fosse realizada consulta pública à comunidade sobre o empreendimento, diante da denúncia de que a unidade escolar estaria sendo construída em área verde que faz parte do Corredor Ecológico Urbano do Mindu, principal habitat natural do sauim-de-coleira, espécie de primata ameaçada de extinção.

Entre os documentos que motivaram a recomendação do MPF está um abaixo-assinado com manifestação de centenas de moradores contra a construção da creche no local, considerando que há outras alternativas de locais que atenderiam melhor o interesse público. Com a consulta pública, o MPF/AM espera promover o diálogo entre todos os órgãos, entidades e pessoas envolvidas ou interessadas na construção da creche municipal para, posteriormente, analisar as informações apresentadas e dar o encaminhamento mais adequado para o caso.

Regulamento – A consulta pública será presidida pelo procurador da República Rafael da Silva Rocha. A participação na consulta pública é livre aos veículos de imprensa e a qualquer pessoa sem necessidade de inscrição. Apenas os interessados em fazer intervenções orais precisarão se inscrever na hora e no local do evento, sendo possível também apresentar documentos.

Será possível a realização de pré-inscrição, até as 18h do dia 23 de fevereiro, por meio eletrônico, com envio de e-mail para pram-civel2@mpf.mp.br, com o seguinte assunto: “Consulta Pública sobre a construção de creche municipal em área adjacente ao corredor ecológico urbano do Mindú”. A ordem de manifestações no dia do evento obedecerá a ordem de inscrição.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Amazonas

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