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MPF/AP apura causas do naufrágio do barco Reis I no Rio Amazonas
Instituição quer saber, entre outras coisas, se houve excesso de passageiros
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 11 anos
Procedimento extrajudicial aberto pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) vai apurar as causas do naufrágio do barco Reis I. O acidente ocorreu no último sábado, 12 de outubro, após a procissão fluvial pelo Círio de Nazaré, no Rio Amazonas. A Capitania dos Portos do Amapá deve prestar esclarecimentos.
A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata dos direitos do consumidor, quer saber se a embarcação estava com número de passageiros acima da capacidade. As condições de uso do barco e a regularidade da documentação junto à Capitania dos Portos também são interesse do MPF/AP.
A instituição requisitou ao órgão informações sobre os procedimentos adotados antes da saída do barco da área portuária de Santana, a cerca de 20 km da capital, Macapá. A Capitania dos Portos deve apresentar documentos do proprietário e da embarcação, informar detalhes sobre a capacidade máxima permitida de pessoas no barco e fornecer relação nominal de passageiros e tripulantes.
Responsabilidades – Após o recebimento e análise das informacoes, o MPF/AP vai adotar medidas para eventual responsabilização civil, penal e administrativa.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
ascom@prap.mpf.gov.br
Twitter: @MPF_AP
A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata dos direitos do consumidor, quer saber se a embarcação estava com número de passageiros acima da capacidade. As condições de uso do barco e a regularidade da documentação junto à Capitania dos Portos também são interesse do MPF/AP.
A instituição requisitou ao órgão informações sobre os procedimentos adotados antes da saída do barco da área portuária de Santana, a cerca de 20 km da capital, Macapá. A Capitania dos Portos deve apresentar documentos do proprietário e da embarcação, informar detalhes sobre a capacidade máxima permitida de pessoas no barco e fornecer relação nominal de passageiros e tripulantes.
Responsabilidades – Após o recebimento e análise das informacoes, o MPF/AP vai adotar medidas para eventual responsabilização civil, penal e administrativa.
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