MPF busca agilidade na realização de perícias médicas pelo INSS
Em reunião realizada na Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, no Recife, membros do MPF e do INSS constataram a necessidade de contratação temporária de profissionais
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 9 anos
Membros do Ministério Público Federal (MPF) e representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reuniram-se na sede da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), no Recife, no último dia 23 de outubro, a fim de discutir soluções para o problema da demora na realização de perícias médicas para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais pela autarquia.
A reunião foi promovida pelo Grupo de Trabalho em Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com apoio do Núcleo de Apoio Operacional (NAOP) à PFDC, que funciona na PRR5. O evento contou com a participação de cerca de 20 integrantes das duas instituições, incluindo o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, e o superintendente regional do INSS/Nordeste, João Maria Lopes.
O grupo concluiu que as dificuldades enfrentadas pelo INSS e pelos cidadãos são extensas. Por um lado, a autarquia sofre com o número insuficiente de médicos peritos, especificamente, nos municípios localizados no interior do Nordeste. Em algumas agências, as perícias estão sendo agendadas com uma demora superior a 100 dias, como em Russas e Quixadá no Ceará; Cupira, Ribeirão e Carpina, em Pernambuco; Nossa Senhora da Glória e Lagarto, em Sergipe. Em contrapartida, há um grande número de segurados que agendam sua perícia, mas não comparecem à agência da Previdência Social, porque já estão recebendo seus benefícios e temem perdê-los.
O Tempo médio de Espera de Atendimento de Perícia Médica (TMEA – PM) é um problema recorrente em todo o país, e o MPF já obteve sentenças favoráveis em ações civis públicas contra o INSS em algumas cidades, com a finalidade de buscar a melhoria no serviço prestado ao segurado. A fim de sanar o problema em âmbito nacional, concluiu-se que será necessária a contratação temporária de profissionais em locais que demonstrem situações mais urgentes. Será marcada outra reunião, com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e a Presidência do INSS, a fim de que sejam adotadas outras medidas para resolver o problema.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
(81) 2121.9869 / 2121.9876
prr5-ascom@mpf.mp.br
_________
A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR-5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A reunião foi promovida pelo Grupo de Trabalho em Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com apoio do Núcleo de Apoio Operacional (NAOP) à PFDC, que funciona na PRR5. O evento contou com a participação de cerca de 20 integrantes das duas instituições, incluindo o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, e o superintendente regional do INSS/Nordeste, João Maria Lopes.
O grupo concluiu que as dificuldades enfrentadas pelo INSS e pelos cidadãos são extensas. Por um lado, a autarquia sofre com o número insuficiente de médicos peritos, especificamente, nos municípios localizados no interior do Nordeste. Em algumas agências, as perícias estão sendo agendadas com uma demora superior a 100 dias, como em Russas e Quixadá no Ceará; Cupira, Ribeirão e Carpina, em Pernambuco; Nossa Senhora da Glória e Lagarto, em Sergipe. Em contrapartida, há um grande número de segurados que agendam sua perícia, mas não comparecem à agência da Previdência Social, porque já estão recebendo seus benefícios e temem perdê-los.
O Tempo médio de Espera de Atendimento de Perícia Médica (TMEA – PM) é um problema recorrente em todo o país, e o MPF já obteve sentenças favoráveis em ações civis públicas contra o INSS em algumas cidades, com a finalidade de buscar a melhoria no serviço prestado ao segurado. A fim de sanar o problema em âmbito nacional, concluiu-se que será necessária a contratação temporária de profissionais em locais que demonstrem situações mais urgentes. Será marcada outra reunião, com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e a Presidência do INSS, a fim de que sejam adotadas outras medidas para resolver o problema.
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