MPF busca garantir medicamentos necessários para tratamento de pacientes com toxoplasmose
Coordenação e adoção de medidas de controle do surto também é alvo da recomendação
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Maria/RS expediu recomendação para a Secretária de Vigilância Sanitária (SVS) e para a Diretoria de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde para que seja providenciado o fornecimento de medicamentos necessários para o tratamento dos pacientes afetados pelo surto de toxoplasmose no município, inclusive na apresentação pediátrica, bem como seja realizado o acompanhamento da demanda da medicação para evitar sua falta no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda, recomenda que adotem as medidas necessárias, em conjunto com o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Santa Maria no controle do surto atual e na condução da investigação acerca da origem da epidemia de toxoplasmose, inclusive através de auxílio financeiro, pessoal e material.
Em razão da relevância e gravidade do tema de saúde pública que afeta todos os órgãos da cidade, cópia da recomendação também será enviada ao poder judiciário federal e estadual em Santa Maria, aos representantes das Forças Armadas, à Universidade Federal de Santa Maria, à Receita Federal, à Polícia Federal, à Câmara de Vereadores de Santa Maria, à Assembleia Legislativa do RS, à Defensoria Pública do Estado e da União, à Advocacia da União, à Procuradoria Federal Especializada e demais órgãos com atuação em Santa Maria.
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