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MPF/CE denuncia dono de cartório por acusações falsas contra procuradora do Trabalho
Acusações que se mostraram falsas foram feitas em represália a fiscalização do Ministério Público do Trabalho ao Cartório Pariz em 2013
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 10 anos
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou denúncia na Justiça Federal contra o proprietário e a funcionária de um cartório do município de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Eles são acusados de calúnia, difamação e denunciação caluniosa quando difundiram em veículos de comunicação e apresentaram a órgãos públicos acusações falsas contra uma procuradora do Trabalho e funcionários da prefeitura da cidade.
Os atos ilícitos teriam ocorrido, segundo a denúncia do MPF, em represália à fiscalização promovida no cartório pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em setembro de 2013, para instruir inquérito que apurava denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao meio ambiente do trabalho e de assédio moral sobre os empregados do Cartório Pariz.
Maxuel Pariz Xavier, proprietário do cartório, e a funcionária Márcia Gomes Vieira deram entrevistas a emissoras de rádio e televisão atribuindo à procuradora e a funcionários do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) a prática de crimes na execução da inspeção e condutas ofensivas à reputação. Maxuel também divulgou nota pública com conteúdo semelhante.
Ainda em 2013, os réus ingressaram com representações contra a procuradora do trabalho na Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procedimento e inquéritos abertos nos três órgãos foram arquivados por falta de provas.
Em razão das acusações falsas, o MPF pede agora à Justiça Federal que condene Maxuel e Márcia pela prática de calúnia, difamação e denunciação caluniosa.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
fone: (85) 3266-7457 / 3266-7458
prce-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @mpf_ce
Facebook: /MPFederal
Os atos ilícitos teriam ocorrido, segundo a denúncia do MPF, em represália à fiscalização promovida no cartório pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em setembro de 2013, para instruir inquérito que apurava denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao meio ambiente do trabalho e de assédio moral sobre os empregados do Cartório Pariz.
Maxuel Pariz Xavier, proprietário do cartório, e a funcionária Márcia Gomes Vieira deram entrevistas a emissoras de rádio e televisão atribuindo à procuradora e a funcionários do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) a prática de crimes na execução da inspeção e condutas ofensivas à reputação. Maxuel também divulgou nota pública com conteúdo semelhante.
Ainda em 2013, os réus ingressaram com representações contra a procuradora do trabalho na Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procedimento e inquéritos abertos nos três órgãos foram arquivados por falta de provas.
Em razão das acusações falsas, o MPF pede agora à Justiça Federal que condene Maxuel e Márcia pela prática de calúnia, difamação e denunciação caluniosa.
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