MPF/ES firma convênio de cooperação técnica com o DNPM
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES)
passará a ter acesso direto ao banco de dados do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), por meio de um convênio
de cooperação técnica. A autarquia, vinculada ao Ministério
de Minas e Energias, é responsável pela fiscalização da
exploração mineral em todo o país.
O acordo prevê a criação de um portal de consultas do MPF/ES
no site do DNPM possibilitando o acesso de informações por
meio da internet. Poderão ser acessados os dados do cadastro
das empresas registradas no DNPM e informações sobre licenças
e concessões de exploração mineral. O sistema também prevê
uma funcionalidade de consulta permitindo a busca por
processos de direito minerário.
O convênio foi firmado nesta quinta-feira, 9 de dezembro, na
Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES) e terá
validade de cinco anos. O documento foi assinado pela
procuradora-chefe substituta, Nadja Machado Botelho, pelo
procurador da República Março Mazzoni e pelo diretor-geral do
DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery.
Na solenidade, foi apresentada a versão beta do portal de
pesquisa, que já está disponível para a consulta dos membros
do MPF/ES. A partir da utilização do programa, poderão ser
acrescentados novos itens de pesquisa e outras opções por
resultados.
Para o procurador da República Março Mazzoni, um dos
idealizadores do convênio, a iniciativa busca promover a
transparência e maior eficiência na atuação do DNPM, por meio
da colaboração com as instituições de controle e
fiscalização. “O projeto vai facilitar a atuação do MPF/ES e
garantir transparência na atuação do DNPM. A ideia é estender
o convênio a todos os estados do país.”, explica.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Espírito Santo
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