MPF/GO aponta falhas em programa para pacientes inférteis do Hospital das Clínicas

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, quer a suspensão temporária do projeto de pesquisa de baixo custo para assistência a pacientes inférteis do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG). Para tanto, foi expedida recomendação ao hospital.

De acordo com diversas representações acolhidas pelo MPF, algumas mulheres informam que o hospital estaria cobrando até R$

para realizar tratamento de fertilização. A cobrança seria para realização de procedimento cirúrgico no programa de reprodução assistida a pessoas de baixa renda.

Problemas - Entre as irregularidades detectadas pelo MPF, destacam-se: necessidade de aquisição de medicamentos pelos pacientes, ao custo de, aproximadamente, R$ 3 mil; orientação aos casais para contratarem clínicas privadas para congelamento dos embriões excedentes, ao custo médio de R$ 1,3 mil; falta de indicação do destino final dos embriões excedentes não utilizados e livre acesso de representantes comerciais da rede privada de assistência farmacêutica às dependências do HC-UFG e aos pesquisadores do projeto.

O HC-UFG tem o prazo de dez dias para encaminhar ao MPF decisão relativa ao acatamento da recomendação, apontando as providências que serão tomadas para sanar os problemas apontados.

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