MPF/GO busca solução para ocupação irregular da BR-060
Ambulantes e donos de quiosques e barracas usam irregularmente o acostamento e a faixa de domínio da BR-060, perímetro urbano de Terezópolis, como local de trabalho
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 12 anos
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo procurador da República Ailton Benedito, se reuniu na tarde de ontem, 2 de fevereiro, com o prefeito de Terezópolis, com agentes da superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Goiás, com a superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Goiás para tentar solucionar a ocupação irregular da BR-060.
Ambulantes e donos de quiosques e barracas usam o acostamento e a faixa de domínio dessa rodovia federal, no perímetro urbano de Terezópolis, como local de trabalho. A audiência teve ainda a presença de um representante da sociedade civil e dos proprietários de quiosques e barracas localizadas na BR-060.
Uma nova audiência deve ser realizada no dia 12 de março, às 15h, para apresentação de propostas ao MPF, para solucionar a situação dos ambulantes e delinear o projeto para construção do centro comercial e vias de acesso.
Riscos e soluções - De acordo com informações da PRF, a existência de comércio no trecho da rodovia diminui a segurança do local, pois ao parar no acostamento para adquirir os produtos os motoristas podem provocar acidentes. Há, ainda, a possibilidade de atropelamento dos pedestres que atravessam a BR-060 para trabalhar ou fazer compras. “A presença de ambulantes nas proximidades da pista de rolamento da rodovia é inadmissível, pois traduz altíssimo risco de acidentes”, aponta o procurador da República Ailton Benedito.
Para o DNIT, barracas e quiosques fora da faixa de rolamento também representam perigo de acidentes, uma vez que não há via de acesso de veículos àqueles locais. A construção de uma pista paralela de desaceleração, segundo o procurador Ailton Benedito, poderia reduzir as chances de acidentes. Os custos de urbanização e acessibilidade seriam arcados pelo Município de Terezópolis e pela União, de acordo com as suas respectivas atribuições legais.
O procurador da República frisou que o município goiano precisa, em parceria com o DNIT e a PRF, garantir a imediata retirada e o não retorno dos ambulantes ao acostamento da BR-060. O prefeito de Terezópolis e o representante da sociedade civil salientaram a necessidade de regularizar a situação dos proprietários das barracas e quiosques que trabalham no acostamento da rodovia para sobreviver.
Participação - Participaram da audiência o prefeito de Terezópolis, Uilton Pereira; os agentes administrativos do DNIT, Carlos Alberto dos Santos e Eurípedes Domingos Maestri Júnior; a assessora de Comunicação do DNIT em Goiás, Sandra Persijn; o superintendente regional substituto da PRF/GO, Álvaro de Resende Filho, o chefe do Núcleo de Apoio Técnico da (Nuat) da PRF/GO, Ramon de Macedo Sobrinho, e Felisberto Rodrigues, representante da sociedade civil e dos proprietários de quiosques e barracas que ocupam a faixa de domínio da BR-060/GO, perímetro urbano de Terezópolis/GO.
Ministério Público Federal em Goiás
Assessoria de Comunicação
Fones: (62) 3243-5454
E-mail: ascom@prgo.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/mpf_go
Site: www.prgo.mpf.gov.br
Ambulantes e donos de quiosques e barracas usam o acostamento e a faixa de domínio dessa rodovia federal, no perímetro urbano de Terezópolis, como local de trabalho. A audiência teve ainda a presença de um representante da sociedade civil e dos proprietários de quiosques e barracas localizadas na BR-060.
Uma nova audiência deve ser realizada no dia 12 de março, às 15h, para apresentação de propostas ao MPF, para solucionar a situação dos ambulantes e delinear o projeto para construção do centro comercial e vias de acesso.
Riscos e soluções - De acordo com informações da PRF, a existência de comércio no trecho da rodovia diminui a segurança do local, pois ao parar no acostamento para adquirir os produtos os motoristas podem provocar acidentes. Há, ainda, a possibilidade de atropelamento dos pedestres que atravessam a BR-060 para trabalhar ou fazer compras. “A presença de ambulantes nas proximidades da pista de rolamento da rodovia é inadmissível, pois traduz altíssimo risco de acidentes”, aponta o procurador da República Ailton Benedito.
Para o DNIT, barracas e quiosques fora da faixa de rolamento também representam perigo de acidentes, uma vez que não há via de acesso de veículos àqueles locais. A construção de uma pista paralela de desaceleração, segundo o procurador Ailton Benedito, poderia reduzir as chances de acidentes. Os custos de urbanização e acessibilidade seriam arcados pelo Município de Terezópolis e pela União, de acordo com as suas respectivas atribuições legais.
O procurador da República frisou que o município goiano precisa, em parceria com o DNIT e a PRF, garantir a imediata retirada e o não retorno dos ambulantes ao acostamento da BR-060. O prefeito de Terezópolis e o representante da sociedade civil salientaram a necessidade de regularizar a situação dos proprietários das barracas e quiosques que trabalham no acostamento da rodovia para sobreviver.
Participação - Participaram da audiência o prefeito de Terezópolis, Uilton Pereira; os agentes administrativos do DNIT, Carlos Alberto dos Santos e Eurípedes Domingos Maestri Júnior; a assessora de Comunicação do DNIT em Goiás, Sandra Persijn; o superintendente regional substituto da PRF/GO, Álvaro de Resende Filho, o chefe do Núcleo de Apoio Técnico da (Nuat) da PRF/GO, Ramon de Macedo Sobrinho, e Felisberto Rodrigues, representante da sociedade civil e dos proprietários de quiosques e barracas que ocupam a faixa de domínio da BR-060/GO, perímetro urbano de Terezópolis/GO.
Ministério Público Federal em Goiás
Assessoria de Comunicação
Fones: (62) 3243-5454
E-mail: ascom@prgo.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/mpf_go
Site: www.prgo.mpf.gov.br