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7 de Maio de 2024

MPF-MA move ação contra Fundação José Sarney

Publicado por Consultor Jurídico
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O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney, seu ex-presidente e seu diretor executivo, José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort, respectivamente. A denúncia é que houve irregularidades na aplicação de recursos captados pelo Programa Nacional de Cultura do governo federal. O uso indevido da verba causou prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos, segundo o MPF.

De acordo com a ação, aproximadamente R$ 1,3 milhão foram repassados em 2005 pela Petrobrás para a Fundação José Sarney, em troca da dedução no Imposto de Renda da estatal, para o desenvolvimento de documentação museológica e bibliográfica da fundação. Outro uso dos recursos seria na montagem de exposição permanente dos acervos documentais re...

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