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4 de Maio de 2024

MPF/MS: DNIT deve instalar balança de veículos na BR-158

Excesso de peso danifica o asfalto e traz riscos à segurança dos usuários da rodovia

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a instalação, em até 6 meses, de equipamento de pesagem de veículos de carga na BR-158, no trecho entre Aparecida do Taboado e Paranaíba.

A rodovia, em má estado de conservação, apresenta riscos aos usuários, agravados pela sobrecarga de veículos que trafegam na região. Com a implantação da balança, donos de veículos em situação irregular poderão ser penalizados.

O excesso de peso é um dos principais fatores da decomposição da rodovia e contribui para o surgimento de buracos e o afundamento da pista. De acordo com inspeções da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-158 possui várias extensões comprometidas, com ondulações, elevações, desníveis e buracos.

O DNIT tem 30 dias para informar se acata ou não a recomendação, sob pena do ajuizamento de ação na justiça para garantir a segurança dos usuários. Caso aceite as orientações, a balança deve ser instalada ainda em 2015.

Trecho de “baixíssima qualidade”

A BR-158, no trecho entre Aparecida do Taboado e Paranaíba, está localizada em região de alta concentração industrial e possui elevado fluxo de carros e caminhões. A extensão foi considerada de “baixíssima qualidade” pela PRF, que classifica a manutenção da via como “deficiente”.

Além da instalação da balança, o MPF pediu ao DNIT, em recomendação anterior, a realização de obras urgentes para a correção da sinalização da estrada, o recapeamento e a manutenção da malha viária. O objetivo é evitar acidentes e graves danos aos que trafegam na rodovia.

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Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

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